O caso de exposição ao coronavírus. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estabeleceu um…
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maio 2021
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Atenção, concurseiros! Foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte uma alteração na Comissão do Concurso PC RN! Saiba mais!
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Atenção, concurseiros! Estão abertas as inscrições do Concurso SEFAZ ES! O certame, que possui a FGV como…
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Sem categoriaSTJ
Pacote Anticrime: STJ fixa que reincidência para progressão de pena em crime hediondo é fixa. Confira!
por Pedro Monteiropor Pedro MonteiroAté dezembro de 2019, a progressão era simplesmente definida como após o cumprimento de 2/5 (40%)…
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STJTribunais
STJ: Arquidiocese não responde por abuso cometido por padre sem batina. Saiba mais!
por Pedro Monteiropor Pedro MonteiroO entendimendo do STJ: A 3ª Turma do STJ deu provimento ao recurso especial da arquidiocese…
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Defensor PúblicoDefensoria
Concurso DPE PA Defensor: CEBRASPE é a banca!
por Igor Ribeiropor Igor RibeiroAtenção, concurseiros! Acaba de ser anunciado, através de publicação no DOE do Pará a contratação da…
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Sem categoria
STJ: Indícios de legítima defesa não são suficientes para trancar ação penal.
por Pedro Monteiropor Pedro Monteiro1. O caso. O caso ocorreu no Paraná. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…
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Atenção, concurseiros! Acaba de ser novamente autorizado o Concurso TCU! Serão ofertadas 20 vagas para o…