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Concurso DPE RS: Regulamento publicado!

por Paolo Lima

Atenção, concurseiros! Acaba de ser divulgado o regulamento do próximo concurso DPE RS para o cargo de Defensor!

Saiba mais detalhes do concurso!


Confira nosso Prof. Guilherme Piccina Comentando a Comissão do Concurso

Comissão Formada!

A publicação foi feita no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul no dia 28 de agosto! Confira abaixo os membros designados:

TITULARES:

  1. ALCINDO STRELOW (Presidente)
  2. MARCELO MARTINS PITON
  3. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO MACHADO
  4. SOELI DE ALVARENGA ARNT
  5. TACIANA ESSER CARLOS KEHRVALD
  6. RAFAEL BRAUDE CANTERJI (Representante da OAB/RS)

SUPLENTES:

  1. ANA CAROLINA SAMPAIO PINHEIRO DE CASTRO ZACHER
  2. CRISTIANO BERTUOL
  3. FABRÍCIO AZEVEDO DE SOUZA
  4. GUSTAVO DE OLIVEIRA DA LUZ
  5. LISEANE HARTMANN
  6. FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH (Representante da OAB/RS)

A publicação pode ser lida na íntegra na página 2 do Diário Eletrônico.

Cargos Vagos

O órgão ainda divulgou a quantidade de cargos vagos por área. Para o cargo de Defensor Público existem atualmente 33 cargos vagos, veja a relação completa abaixo:

Cargos Vagos na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Remuneração

A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público na DPE RS é de R$ 22.213,43.

Requisitos para Ingresso no Cargo

De acordo com o Regulamento do último concurso, o candidato deve cumprir os seguintes requisitos para poder tomar posse:

  • Ser brasileiro;
  • Possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal, ou cível incompatível com o exercício das funções; gozar de saúde física e mental;
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de dois anos, contados até a data da posse; estar regularmente inscrito na OAB; e
  • Atender os demais requisitos do Regulamento.

Último Concurso DPE RS

O último certame ocorreu em 2018, sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Na época, foram ofertadas 50 vagas + cadastro reserva. O concurso teve um total de 5856 inscritos. Dos 67 aprovados no concurso, 46 já foram nomeados.

Etapas do Último Concurso

O último Concurso DPE RS foi composto pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
  • Provas Escritas (caráter eliminatório e classificatório);
  • Sindicância da Vida Pregressa, Exames de Sanidade Física, Psiquiátrica e Aptidão Psicológica e Provas Orais (caráter eliminatório e classificatório);
  • Prova de Tribuna (caráter eliminatório e classificatório);
  • Avaliação de Títulos (caráter classificatório).

– Prova Objetiva

Essa etapa, que teve duração de 5 horas, foi composta por uma prova de 100 questões divididas em 5 blocos de 20 questões cada, sendo eles:

  • 1° Bloco – Língua Portuguesa (20 questões);
  • 2° Bloco – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário (20 questões);
  • 3° Bloco – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (20 questões);
  • 4° Bloco – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais e Criminologia (20 questões); e
  • 5° Bloco – Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Institucional (20 questões).

Ainda de acordo com o previsto no edital, para que o candidato seja aprovado nessa etapa, ele deve cumprir os seguintes requisitos:

  • 60% (sessenta por cento) de acertos na prova;
  • 50% (cinquenta por cento) de acertos na disciplina de Língua Portuguesa;
  • 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada bloco de disciplinas de conhecimentos jurídicos;
  • estarem classificados até a 200ª (ducentésima) posição, na hipótese de haver até 1.500 (um mil e quinhentos) inscritos, e até a 300ª (trecentésima) posição, na hipótese de haver mais de 1.500 (um mil e quinhentos) inscritos.

– Provas Escritas

O concurso contou com 2 provas escritas, cada uma formada por uma peça prática e quatro questões discursivas. Cada prova foi aplicada em um dia e teve duração de 5 horas, possuindo conteúdo programático próprio, conforme o edital:

Provas Escritas do Concurso DPE RS

– Prova Oral

Consistiu na arguição por meio de sessão pública dos candidatos a respeito de pontos das seguintes áreas do Direito:

  • Penal;
  • Processual Penal;
  • Civil;
  • Processual Civil;
  • Constitucional;
  • Administrativo.

– Prova de Tribuna

Também realizada através de sessão pública, nesta fase do concurso o candidato deve expor sobre tema sorteado. O tempo máximo da apresentação é de 15 minutos. Os candidatos foram avaliados por uma comissão que atribuída notas de 0 a 10, conforme os seguintes critérios:

  • Postura (10%);
  • Tempo de Prova (10%);
  • Oratória (20%);
  • Clareza na Exposição (20%);
  • Adequação ao Tema (40%).

Resumo do Concurso DPE RS

Concurso: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Cargo: Defensor Público
Vagas: A definir
Remuneração: R$ 22.213,43
Banca Organizadora: A definir
Status: Comissão formada
Último Concurso: 2018

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