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Concurso MP CE Promotor: Divulgado o Resultado da Prova Discursiva!

por Paolo Lima

Atenção, concurseiros: Acaba de ser divulgado o listão com resultado final das Provas Discursivas do Concurso MP CE! O certame seguirá agora para a etapa da Inscrição Definitiva e, em seguida, para a Prova Oral! O edital de convocação para a inscrição definitiva será divulgado na data provável de 1 de fevereiro.

Saiba mais informações sobre o certame


Publicado o Resultado Definitivo das Provas Discursivas

Foi publicado no dia 25/01 o resultado definitivo do Concurso MP CE para Promotor de Justiça! A lista, que pode ser vista na íntegra aqui, conta com um total de 474 nomes.

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Publicada a Convocação para as Provas Discursivas!

Foi publicado na terça-feira, 10/11, a lista dos candidatos convocados para participarem das Provas Discursivas do Concurso MP CE Promotor.

De acordo com o edital, ambas as provas ocorrerão no dia 22 de novembro, sendo que a primeira será aplicada pela manhã, às 8h, e a segunda à tarde, às 15h!

Cada prova será composta por 1 questão prática e 4 questões teóricas acerca do conteúdo programático previsto para cada uma delas.

– Materiais Permitidos e Proibidos

O edital traz uma série materiais que poderão ou não ser usados durante as provas.

São materiais de uso permitido:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
  • Códigos;
  • Decretos;
  • Resoluções;
  • Instruções Normativas;
  • Portarias;
  • Índice Remissivo, exceto índices que contenham trechos de súmulas;
  • Regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
  • Leis de introdução dos códigos;

Esses materiais poderão conter trechos destacados por marca texto, sublinhados, etc.; remissão a artigos ou a texto de lei; separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou similares.

Por outro lado, é proibido o uso de:

  • Códigos comentados, anotados ou comparados;
  • Anotações pessoais;
  • Súmulas;
  • Enunciados;
  • Jurisprudências;
  • Informativos de Tribunais;
  • Orientações jurisprudenciais;
  • Cópias reprográficas (xerox ou similares);
  • Revistas;
  • Livros de Doutrina;
  • Índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
  • Cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet;
  • Livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros/rotinas ou fluxogramas de petições e afins;
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente;
  • Computador, tablet ou equipamento similar.

– Medidas de Proteção para Evitar a Transmissão do Vírus Covid-19

A CEBRASPE divulgou anteriormente que diversas medidas seriam tomadas para evitar a contaminação dos candidatos pelo covid-19, para tal, o candidato deve:

  1. comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;
  2. armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;
  3. permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;
  4. submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação, observado o subitem 3.1.5 deste edital;
  5. observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
  6. observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;
  7. verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;
  8. submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado, que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;
  9. permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;
  10. manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
  11. submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

Concurso MP CE Promotor Retomado!

A informação de que o Concurso MP CE Promotor será retomado foi dada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, após reunião com a comissão do concurso.

De acordo com ele, as provas de 2ª fase, que haviam sido suspensas no mês de março, em virtude do coronavírus, serão realizadas no dia 22 de novembro!

A CEBRASPE, banca organizadora do certame, estaria tomando todas as medidas possíveis para assegurar a integridade da saúde dos candidatos e dos aplicadores da prova.

Vagas

Serão ofertadas 44 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva, da seguinte forma:

  • Ampla Concorrência: 32 vagas
  • Cotas Raciais: 09 vagas
  • Pessoas com Deficiência: 03 vagas

Remuneração

  • PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL — R$ 30.404,42
  • PROCURADOR DE JUSTIÇA — R$ 35.462,22
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA — R$ 32.004,65
  • PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL — R$ 33.689,11

Etapas do Concurso MP CE Promotor

P1 - Concurso MP CE Promotor
P2 e P3 - Concurso MP CE Promotor
P4, P5 e P6 - Concurso MP CE Promotor

Resumo do Concurso

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