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Concurso MPC RR: Autorizado!

por Paolo Lima

Atenção, concurseiros! Acaba de ser divulgada a autorização do Concurso MPC RR! De acordo com a publicação na página oficial do órgão, o concurso está em planejamento desde o ano passado, quando foi instituída comissão de planejamento de concurso para o cargo de Procurador de Contas.

Saiba mais informações

Concurso Autorizado!

De acordo com a publicação feita pela página oficial do Ministério Público de Contas do estado de Roraima, no dia 05 de fevereiro foi assinada a Portaria nº 059/2021, que autoriza a realização de concurso público para a vaga de procurador de Contas.

O cargo está em vacância desde a saída do ex-procurador Bismark Dias de Azevedo, que em 2019 tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCERR). Em março de 2020, foi autorizada a criação da Comissão de Planejamento de Concurso para o cargo

Diogo Novaes Fortes, procurador de contas, foi escolhido como presidente da comissão do concurso. A publicação destaca ainda que o concurso deve ocorrer este ano

Outros Cargos

Paulo Sousa, procurador-geral do órgão, disse:

“Após preenchermos a vaga de procurador, também iremos realizar o concurso com vagas efetivas para servidores de carreiras técnicas, cujos requisitos são níveis médio e superior. A nossa gestão será focada na fiscalização e no controle estratégico, inteligente e com forte apoio tecnológico, promovendo melhores resultados na gestão pública”

É de se esperar então um concurso para outros cargos, de nível médio e superior, logo após a realização deste.

Requisitos do Cargo

O candidato que desejar tomar posse, além da aprovação no concurso, deverá ter curso superior em Direito, além disso, deverá provar que possui 3 anos de prática de atividade jurídica.

Último Concurso

O último Concurso do MPC RR foi realizado foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 2008, na época, foram ofertadas 3 vagas para o cargo de Procurador de Contas.

Etapas do Último Concurso

O último Concurso MPC RR contou com as seguintes etapas:

– Prova Objetiva;
– Prova Discursiva;
– Prova de Títulos.

– Prova Objetiva

Essa etapa do concurso foi composta por uma prova com 100 questões objetivas, distribuídas da seguinte forma:

Direito Constitucional – 15 questões
Direito Administrativo – 15 questões
Direito Financeiro – 15 questões
Direito Tributário – 05 questões
Direito Penal – 10 questões
Direito Processual Penal – 05 questões
Direito Civil – 05 questões
Direito Processual Civil – 10 questões
Direito Ambiental – 05 questões
Controle Externo – 15  questões

– Prova Discursiva

Já essa etapa foi composta pela elaboração de um parecer e duas questões subjetivas, que podiam abordar uma ou mais disciplinas do conteúdo programático da prova objetiva.

Ela foi aplicada no mesmo dia que a prova objetiva, porém à tarde.

Resumo do Concurso MPC RR

Concurso: Ministério Público de Contas de Roraima
Cargo: Procurador de Contas
Vagas: A definir
Status: Autorizado
Banca: A definir

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