Olá, concurseiros! A carreira de Juiz Estadual é uma das mais almejadas pelos estudantes de direito, muito deles na graduação já sonham e se preparam para o exercício dessa profissão que é tão importante para o funcionamento da justiça e democracia.
Se esse for o seu sonho, continue lendo e você vai descobrir várias curiosidades sobre a carreira e como se tornar um!!
Como se tornar um Juiz Estadual
Para se tornar juiz você precisa ser aprovado em concurso público de provas e títulos, o concurso para juiz estadual exige do candidato um alto nível de conhecimento teórico, de escrita e etc. Ademais, é cobrado nas provas o conhecimento sobre várias área do direito.
Levantamento feito pela da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que contou com a participação de 5 mil associados, demonstrou que um juiz participa,de cerca, de 02 a 03 concursos, estudando por volta de 3 anos e meio até a aprovação.
Veja abaixo as etapas do concurso:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva e de sentença
- Inscrição definitiva (avaliação de vida pregressa, exame de sanidade física e mental);
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Confira abaixo como é composta cada etapa:
Prova Objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, os candidatos são avaliados por meio de questões objetiva, de múltipla escolha, ou de certo e errado. A quantidade de questões variam muito conforme o edital do concurso, mas pode ser entre 100 e 200 questões, tratando sobre vários temas do direito.
Disciplinas cobradas
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do adolescente
- Penal
- Processo Penal
- Eleitoral
- Constitucional
- Administrativo
- Ambiental
- Direito tributário
- Empresarial
Nota de corte
Vamos trazer o exemplo do concurso para juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo:
- 187º concurso: 79 pontos
- 188º concurso: 79 pontos
Prova Discursiva
Ela é também de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos que fazem esta etapa são os que foram aprovados na etapa objetiva, normalmente há uma quantidade estabelecida de candidatos aptos, ou seja, ainda que alcance a nota acima do corte, o candidato precisa estar entre os 200/300 classificados. A discursiva exige, além dos conhecimentos teóricos e práticos, uma boa escrita, então ter uma boa grafia, escrever de modo coeso e coerente é de suma importância.
Normalmente é cobrado do candidato a elaboração de uma sentença cível e outra criminal, além de responder questões discursivas abertas. É importante salientar que a prova de questões discursivas é num dia, e a de sentença é no outro.
Confira abaixo um enunciado da prova de sentença Cível do concurso para Juiz de Direito do TJ PA:
A empresa GAMA Serviços Ltda. ajuizou, por meio de advogado constituído, ação submetida
ao procedimento comum, em desfavor do Banco BETA S.A., com o objetivo de condená-lo ao pagamento
de indenização por danos morais, no montante de R$ 100 mil. Para tanto, alega ter sofrido dano moral
em decorrência do cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículo objeto de litígio, expedido
em razão de requerimento do banco, bem como da presença de representante do réu na ocasião, o que
abalou a reputação da empresa. Para a autora, a indenização é devida na medida em que o comparecimento
de representante do réu tornou arbitrário o ato, do qual deveria participar apenas o oficial de justiça.
Além disso, como o ato ocorrera em horário comercial, ou seja, no pleno funcionamento das atividades
da empresa, os funcionários e clientes presenciaram o representante do banco dizendo “estou aqui para
pegar o que é meu”. Na ação, a empresa pede a aplicação de multa ao réu por litigância de má-fé, alegando
que ele procedera de modo temerário ao enviar representante para comparecer ao cumprimento do referido
mandado. Em contestação, o réu pugnou pela improcedência do pedido da autora, alegando que a realização
de busca e apreensão se deu por ordem judicial, em razão de descumprimento de obrigação de entregar
o veículo, e que, ainda que possa ter sido constrangedora, não seria apta a gerar dano moral apenas por
ter sido efetivada com acompanhamento de representante do réu e na presença de funcionários e clientes.
Em audiência de instrução e julgamento, as duas testemunhas arroladas pela parte autora confirmaram
que representante do réu esteve no momento da execução do mandado de busca e apreensão e que ele
realmente havia proferido a citada frase à autora diante dos presentes na ocasião.
Inscrição Definitiva
Nesta etapa os candidatos devem comprovar os requisitos que são exigidos para o cargo de magistrado. Além disso, são feitos exames médicos e psicológicos. Por fim, é feita uma sindicância de vida pregressa para verificação do passado do candidato.
Prova Oral
São convocados para fase oral os candidato que foram aprovados na etapa de inscrição definitiva, além disso esta fase é de caráter eliminatória e classificatória, os futuros juízes são avaliados por meio de arguições, onde se exige do candidato além de conhecimento do tema, postura, dicção e etc.
Avaliação de Títulos
Esta etapa possui apenas o caráter classificatório, onde são acrescidas pontuações aos candidatos que possuem determinados títulos expressos no edital. Confira alguns exemplos de títulos que ajudam os candidatos a aumentar a sua nota:
- Pós-graduação;
- Mestrado;
- Doutorado;
- Escrito um livro;
- Publicado algum artigo em revista jurídica.
Requisitos
Para se tornar um juiz estadual é necessário ser bacharel no curso direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Além disso, é preciso possuir no mínimo 03 anos de atividade jurídica.
Mas o que pode ser considerado atividade jurídica:
1) Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
2) Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
3) Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
4) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
5) Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.Concursos Ministério Público: a atividade jurídica segundo a Resolução 40/2009 do CNMP
Remuneração do Juiz Estadual
As remunerações variam conforme o estado, vamos trazer exemplo do TJ MG, quando o candidato é aprovado, ele se torna substituto e vai evoluindo com o tempo na carreira.
- Desembargador R$ 30.471,11
- entrância especial R$ 28.947,55
- segunda entrância R$ 27.500,18
- primeira entrância R$ 26.125,17
- Juiz substituto R$ 26.125,17
Benefícios
Além da remuneração, o juiz possui vários benefícios, tais como (Valores em média):
- Auxílio-saúde;
- Auxílio-moradia;
- Auxílio-alimentação
- Auxílio para compra de livros
- Auxílio-educação;
- Auxílio-transporte;
- Ajuda de custo.
- Ajuda de custo com mudança que pode chegar a R$ 30 mil
Funções do Juiz Estadual
Abaixo confira algumas atribuições de um juiz estadual:
- Examinar os autos dos processos;
- Proferir despachos, decisões e sentenças;
- Dirigir audiências;
- Aplicar normas e princípios jurídicos, acompanhando sempre a evolução jurisprudencial e processual;
- Zelar pela solução pacífica dos conflitos
E ai? O que achou depois de conhecer tudo sobre a carreira de juiz? Sabemos que não é simples chegar até lá, contudo com dedicação e muito estudo qualquer um pode se tornar o que sonha! Conte conosco para ajudar você a se tornar Juiz, assim como já ajudamos milhares de aprovados!
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