Atenção, concurseiros! As inscrições estão abertas e segue até o dia 26/06 do Concurso SEFAZ CE.…
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STJ tranca ação penal devido a busca pessoal e veicular irregular. Confira!
por Pedro Monteiropor Pedro Monteiro1. O caso da ação penal. A sexta turma do STJ encerrou uma ação penal sobre…
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Atenção, concurseiros! Já estão disponíveis para consulta os locais de prova do Concurso PC PA para…
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STJ: Cabe ação de despejo em contrato de sublocação de posto de serviço.
por Pedro Monteiropor Pedro MonteiroO caso da ação de despejo: A Terceira turma do Supremo Tribunal de Justiça possibilitou um…
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Profissionais de saúde em exposição ao Coronavírus recebem adicional de 40%. Confira!
por Pedro Monteiropor Pedro MonteiroO caso de exposição ao coronavírus. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estabeleceu um…
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Atenção, concurseiros! Foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte uma alteração na Comissão do Concurso PC RN! Saiba mais!
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Atenção, concurseiros! Estão abertas as inscrições do Concurso SEFAZ ES! O certame, que possui a FGV como…
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Sem categoriaSTJ
Pacote Anticrime: STJ fixa que reincidência para progressão de pena em crime hediondo é fixa. Confira!
por Pedro Monteiropor Pedro MonteiroAté dezembro de 2019, a progressão era simplesmente definida como após o cumprimento de 2/5 (40%)…