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Concurso PG DF Procurador: Comissão retificada!

por Igor Ribeiro

Atenção, concurseiros: O Concurso PG DF Procurador teve a sua comissão modificada, sendo excluído 01 membro pela Procuradora-Geral do Distrito Federal, substituta, Heloísa Monzillo Almeida. O Concurso também já conta com a sua comissão organizadora formada. O certame foi autorizado em maio deste ano e ofertará 65 vagas para o cargo de Procurador. Atualmente, 80 cargos estão vagos no órgão.

Saiba mais detalhes sobre o certame

Comissão Formada

A Comissão para escolha da Banca Organizadora do Concurso PG DF foi definida! O próximo concurso pretender preencher 65 vagas, atualmente o órgão está com 80 cargos vagos, a expectativa é de que a banca organizadora seja escolhida ainda neste ano, confira abaixo a composição da nova comissão:

  • IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • RENATA MARINHO O’RIELLY LIMA, Procuradora do Distrito Federal;
  • MARCELO RASO DE PAIVA, Subsecretário-Geral de Administração;
  • MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico;
  • NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA, Técnico Jurídico;
  • VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, Diretora de Logística e Documentação.

O Concurso também já possui a sua comissão especial definida, confira os membros após as alterações realizadas:

  • IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
  • CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, SubprocuradorGeral do Distrito Federal;
  • RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, Advogado, OAB/DF;
  • CRISTIANY FERREIRA BORGES, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
  • MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
  • GEÓRGIA COUTINHO DOS SANTOS, Assessora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

– Atribuições da Comissão Especial do Concurso

A comissão especial possui as seguintes atribuições:

  • coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
  • realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado; supervisionar a execução do contrato; fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
  • analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
  • garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
  • observar e cumprir a legislação vigente.

Concurso Autorizado

Em 04 de maio de 2020, foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o concurso para procurador, com 65 vagas para preenchimento inicial.

Remuneração

Subprocurador Geral do DFR$ 25.030,01
Procurador do DF – Categoria IIR$ 23.778,51
Procurador  do DF – Categoria IR$ 22.589,59

– Benefícios

  • Férias: 60 dias.
  • Adicional de Substituição.
  • Licença-prêmio: 3 meses a cada quinquênio.
  • Salário-família.
  • Indenização de transporte.
  • Auxílio-creche e auxílio alimentação.

Último Concurso Procurador PG DF Procurador

Ocorreu em 2013, foi organizado pela CESPE, ofereceu 25 vagas, mas foram nomeados 42 candidatos e o último concurso teve 4931 inscritos.

– Fases do último concurso

  • Objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Discursiva I (eliminatória e classificatória);
  • II (eliminatória e classificatória);
  • III (eliminatória e classificatória);
  • Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  • Avaliação de títulos (classificatória).

Prova Objetiva

Composta de 200 itens, com duração de 5 horas, as disciplinas foram divididas em 03 grupos, sendo 70 questões para o grupo I, 65 para o grupo II e 65 também para o grupo III. As disciplinas por grupo eram distribuídas da seguinte maneira:

  • Grupo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário.
  • Grupo II: Direito Administrativo;Urbanístico; Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal.
  • Grupo III: Direito Processual Civil; Direito Civil; Empresarial; Direito do Trabalho; Processual do Trabalho.

Prova Discursiva

(P2) DiscursivaGrupo I: Direito
Constitucional; Direito
Tributário; Direito Financeiro
e Orçamentário.
1 dissertação, peça jurídica
ou parecer, de até 120
linhas, e 3 questões
discursivas, de até 30 linhas
cada.
Eliminatório e
classificatório
(P3) DiscursivaGrupo I: Direito
Constitucional; Direito
Tributário; Direito Financeiro
e Orçamentário.
1 parecer, de até 120 linhas,
e 3 questões discursivas, de
até 30 linhas cada.
Eliminatório e
classificatório
(P4) DiscursivaGrupo III: Direito Processual
Civil; Direito Civil; Direito
Empresarial; Direito do
Trabalho; Direito Processual
do Trabalho.
1 peça jurídica, de até 120
linhas, e 3 questões
discursivas, de até 30 linhas
cada.
Eliminatório e
classificatório

Prova Oral

De início, abrangia as disciplinas dos 03 grupos e somente seriam convocados para a realização da prova oral os candidatos aprovados nas provas discursivas e classificados até a 40ª posição da listagem geral e até a 10ª posição para os candidatos que se declararem com deficiência. Por fim, a prova oral valeu em seu conjunto 100,00 pontos.

Avaliação de Títulos

ALÍNEATÍTULOVALOR UNITÁRIOVALOR
MÁXIMO
AExercício do magistério superior, em disciplina da área
jurídica, desenvolvido em instituição de ensino
superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo
MEC, durante um período mínimo de 1 ano.
0,40 por ano
completo sem
sobreposição de
tempo
1,60
BExercício efetivo da advocacia, excetuados os títulos
já pontuados na alínea “C”.
0,50 por ano
completo sem
sobreposição de
tempo
2,00
CExercício de cargo/função pública em cargos de nível
superior privativos de bacharel em Direito,
excetuados os títulos já pontuados na alínea alíneas
“A” e “B”.
0,50 por ano
completo sem
sobreposição de
tempo
2,00
DAprovação em concurso público para Procurador de
Estado, Município ou do Distrito Federal, Advogado
da União, Procurador Federal ou da Fazenda Nacional,
Defensor Público, Juiz e membros do Ministério
Público, excetuados os títulos já pontuados na alínea
“C”.
0,300,90
EAprovação em concurso público para cargo privativo
de bacharel em Direito, excetuados os títulos já
pontuados nas alíneas “A”, “C” e “D”.
0,150,30
FArtigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos
veiculados em publicações com ISSN ou ISBN e que
possuam conselho editorial.
0,200,40
GLivros publicados com ISBN, de autoria individual, no
âmbito da ciência jurídica, de, no mínimo, 100
páginas
0,400,80
HDiploma, devidamente registrado, de doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar.2,002,00
IDiploma, devidamente registrado, de mestre em
Direito ou certificado de defesa e aprovação de
dissertação. Também será aceito
certificado/declaração de conclusão de curso de
mestrado, desde que acompanhado de histórico
escolar.
1,001,00
JCertificado, devidamente registrado, de curso de pósgraduação em nível de especialização na área jurídica,
com carga horária mínima de 360 horas, conferido
após atribuição de nota de aproveitamento. Também
será aceito certificado/declaração de conclusão pósgraduação em nível de especialização, desde que
acompanhado de histórico escolar.
0,501,00

Resumo do Concurso PG DF Procurador

  • Concurso: Procuradoria Geral do Distrito Federal
  • Cargo: Procurador
  • Vagas: 65 vagas
  • Remuneração: R$ 22.589,59
  • Banca Organizadora: A definir
  • Período de Inscrições: A definir
  • Status: Comissão formada!
  • Link para o Edital de 2013

Confira a notícia da saída do edital de DP DF!

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