Atenção, concurseiros! Acaba de ser informado através das redes sociais da Procuradoria Geral do Distrito Federal que foram deferidos o cadastramento preliminar das banca organizadoras que possuem o interesse em organizar o próximo concurso PG DF para o cargo de procurador, confira abaixo a publicação:
Saiba mais detalhes sobre o certame abaixo:
Comissão Formada
A Comissão para escolha da Banca Organizadora do Concurso PG DF foi definida! O próximo concurso pretender preencher 65 vagas, atualmente o órgão está com 80 cargos vagos, a expectativa é de que a banca organizadora seja escolhida ainda neste ano, confira abaixo a composição da nova comissão:
- IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- RENATA MARINHO O’RIELLY LIMA, Procuradora do Distrito Federal;
- MARCELO RASO DE PAIVA, Subsecretário-Geral de Administração;
- MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico;
- NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA, Técnico Jurídico;
- VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, Diretora de Logística e Documentação.
O Concurso também já possui a sua comissão especial definida, confira os membros após as alterações realizadas:
- IZABELA FROTA MELO, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- RENATA ANDRÉA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, SubprocuradorGeral do Distrito Federal;
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, Advogado, OAB/DF;
- CRISTIANY FERREIRA BORGES, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- MEIRIELLEN BORGES ALVES, Analista Jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
- GEÓRGIA COUTINHO DOS SANTOS, Assessora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
– Atribuições da Comissão Especial do Concurso
A comissão especial possui as seguintes atribuições:
- coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal;
- realizar estudos e promover os atos visando à contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, em observância ao Projeto Básico aprovado; supervisionar a execução do contrato; fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
- analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
- garantir a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do Concurso;
- observar e cumprir a legislação vigente.
Concurso Autorizado
Em 04 de maio de 2020, foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o concurso para procurador, com 65 vagas para preenchimento inicial.
Remuneração
| Subprocurador Geral do DF | R$ 25.030,01 |
| Procurador do DF – Categoria II | R$ 23.778,51 |
| Procurador do DF – Categoria I | R$ 22.589,59 |
– Benefícios
- Férias: 60 dias.
- Adicional de Substituição.
- Licença-prêmio: 3 meses a cada quinquênio.
- Salário-família.
- Indenização de transporte.
- Auxílio-creche e auxílio alimentação.
Último Concurso Procurador PG DF Procurador
Ocorreu em 2013, foi organizado pela CESPE, ofereceu 25 vagas, mas foram nomeados 42 candidatos e o último concurso teve 4931 inscritos.
– Fases do último concurso
- Objetiva (eliminatória e classificatória);
- Discursiva I (eliminatória e classificatória);
- II (eliminatória e classificatória);
- III (eliminatória e classificatória);
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova Objetiva
Composta de 200 itens, com duração de 5 horas, as disciplinas foram divididas em 03 grupos, sendo 70 questões para o grupo I, 65 para o grupo II e 65 também para o grupo III. As disciplinas por grupo eram distribuídas da seguinte maneira:
- Grupo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário.
- Grupo II: Direito Administrativo;Urbanístico; Ambiental; Direito Penal; Direito Processual Penal.
- Grupo III: Direito Processual Civil; Direito Civil; Empresarial; Direito do Trabalho; Processual do Trabalho.
Prova Discursiva
| (P2) Discursiva | Grupo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário. | 1 dissertação, peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas, e 3 questões discursivas, de até 30 linhas cada. | Eliminatório e classificatório |
| (P3) Discursiva | Grupo I: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Financeiro e Orçamentário. | 1 parecer, de até 120 linhas, e 3 questões discursivas, de até 30 linhas cada. | Eliminatório e classificatório |
| (P4) Discursiva | Grupo III: Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho. | 1 peça jurídica, de até 120 linhas, e 3 questões discursivas, de até 30 linhas cada. | Eliminatório e classificatório |
Prova Oral
De início, abrangia as disciplinas dos 03 grupos e somente seriam convocados para a realização da prova oral os candidatos aprovados nas provas discursivas e classificados até a 40ª posição da listagem geral e até a 10ª posição para os candidatos que se declararem com deficiência. Por fim, a prova oral valeu em seu conjunto 100,00 pontos.
Avaliação de Títulos
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO |
| A | Exercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em instituição de ensino superior pública e(ou) particular, reconhecida pelo MEC, durante um período mínimo de 1 ano. | 0,40 por ano completo sem sobreposição de tempo | 1,60 |
| B | Exercício efetivo da advocacia, excetuados os títulos já pontuados na alínea “C”. | 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo | 2,00 |
| C | Exercício de cargo/função pública em cargos de nível superior privativos de bacharel em Direito, excetuados os títulos já pontuados na alínea alíneas “A” e “B”. | 0,50 por ano completo sem sobreposição de tempo | 2,00 |
| D | Aprovação em concurso público para Procurador de Estado, Município ou do Distrito Federal, Advogado da União, Procurador Federal ou da Fazenda Nacional, Defensor Público, Juiz e membros do Ministério Público, excetuados os títulos já pontuados na alínea “C”. | 0,30 | 0,90 |
| E | Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito, excetuados os títulos já pontuados nas alíneas “A”, “C” e “D”. | 0,15 | 0,30 |
| F | Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos veiculados em publicações com ISSN ou ISBN e que possuam conselho editorial. | 0,20 | 0,40 |
| G | Livros publicados com ISBN, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, de, no mínimo, 100 páginas | 0,40 | 0,80 |
| H | Diploma, devidamente registrado, de doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 2,00 | 2,00 |
| I | Diploma, devidamente registrado, de mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. | 1,00 | 1,00 |
| J | Certificado, devidamente registrado, de curso de pósgraduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. Também será aceito certificado/declaração de conclusão pósgraduação em nível de especialização, desde que acompanhado de histórico escolar. | 0,50 | 1,00 |
Resumo do Concurso PG DF Procurador
- Concurso: Procuradoria Geral do Distrito Federal
- Cargo: Procurador
- Vagas: 65 vagas
- Remuneração: R$ 22.589,59
- Banca Organizadora: A definir
- Período de Inscrições: A definir
- Status: Comissão formada!
- Link para o Edital de 2013
Confira a notícia da saída do edital de DP DF!
Quer se preparar para o concurso PG DF Procurador?
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