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Promotor de Justiça: Tudo sobre a Carreira!

por Igor Ribeiro

O Promotor de Justiça é o membro responsável pela atuação do Ministério Público, é uma carreira muito importante para o funcionamento da justiça e para o exercício da democracia, assim como a carreira de magistrado, é também um cargo muito desejado por muitos graduandos em direito, especialmente por aqueles que se identificam com a disciplina de Direito Penal.

Se esse for o seu sonho, continue lendo e você vai descobrir várias curiosidades sobre a carreira e como se tornar um!!

Aproveite e confira aqui um panorama com todos os concursos de Promotor!


O que faz um Promotor de Justiça?

O Promotor de Justiça é o representante legal do Ministério Público, devendo zelar pela preservação da Ordem Social, da defesa dos Direitos Humanos, das vítimas de violência, dos direitos da criança e do adolescente, pelo combate à corrupção, etc.

Quais os requisitos para se tornar um Promotor?

A pessoa que quiser ser Promotor de Justiça deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser Bacharel em Direito com diploma expedido por instituição devidamente registrada no Ministério da Educação;
  • Comprovação de três anos de exercício de atividade jurídica, contados a partir da colação de grau no curso superior.

Mas o que pode ser considerado atividade jurídica?

A resolução 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público define Atividade Jurídica como:

1) Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
2) Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
3) Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
4) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
5) Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.Concursos Ministério Público: a atividade jurídica segundo a Resolução 40/2009 do CNMP.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quanto é a Remuneração do Cargo?

A remuneração do cargo de Promotor varia conforme o Estado. Vejamos o exemplo do Ministério Público do Mato Grosso, assim que o candidato é aprovado no concurso ele entra como substituto e com o passar do tempo ele vai evoluindo nas classes, confira:

  • Procurador – R$ 35.462,22
  • entrância final – R$ 33.689,10
  • entrância intermediária – R$ 32.004,64
  • Promotor de entrância inicial – R$ 30.404,41
  • Promotor substituto – R$ 28.884,19

Benefícios

Além da remuneração, o promotor possui vários benefícios, tais como (valores em média):

  • Auxílio-moradia – R$ 4.377,73
  • Auxílio-saúde – pago no valor equivalente a 10% do subsídio
  • Auxílio-alimentação – R$ 884
  • 60 dias de férias por ano
  • Estudo Remunerado – estudo em seminários, cursos e aperfeiçoamento no Brasil ou Exterior, é computado como efetivo exercício da atividade, desde que tenha prévia autorização do Conselho Superior do Ministério Público.

Como se tornar um Promotor de Justiça?

Para se tornar um Promotor de Justiça, é necessário ser aprovado em um Concurso Público de Provas e Títulos. Os certames para o cargo de Promotor são compostos pelas seguintes etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva e de Sentença
  • Inscrição Definitiva (avaliação de vida pregressa, exame de sanidade física e mental);
  • Prova Oral
  • Prova de Tribuna
  • Avaliação de Títulos

Vejamos agora em detalhes sobre cada uma das etapas do concurso:

– Prova Objetiva

Consiste na resolução de questões no formato de múltipla escolha, com 4 ou 5 alternativas cada, ou de “certo ou errado”. No caso dessas últimas, o sistema costuma funcionar da seguinte maneira:

  • Para cada alternativa assinalada em conformidade com o gabarito: +1 ponto;
  • Para cada alternativa assinalada diferente do gabarito: -1 ponto;
  • Caso deixe em branco ou em caso de marcação dupla: 0 ponto.

Esse formato é tipicamente escolhido pela banca CEBRASPE, que já foi responsável por diversos certames de Promotor, como o Concurso MP CE 2019, ademais são cobradas do candidato 100 a 200 questões, em média.

As principais disciplinas exigidas são:

  • Direito Penal;
  • Processual Penal;
  • Civil;
  • Direito Processual Civil
  • Constitucional
  • Direito da Infância e da Juventude;
  • Comercial e Empresarial;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • Humanos;
  • Administrativo;
  • Eleitoral.

– Prova Discursiva e de Sentença

De caráter eliminatório e classificatório, são convocados para esta etapa os candidatos aprovados na fase objetiva do concurso, esta fase requer do candidato boa escrita para redigir a peça prática e responder as questões abertas. Como exemplo, vamos trazer o que foi cobrado ao candidato no concurso para Promotor do MP CE:

  • 01 questão prática (Peça)
  • 04 questões teóricas

– Inscrição Definitiva

É nessa etapa do certame que deverão ser comprovados os requisitos que falamos anteriormente. Isso significa que nesse momento você já deve ter completado os 3 anos de atividade jurídica, para poder continuar no certame.

Nessa etapa também são realizados exames médicos e psicológicos, para garantir a saúde física e psicológica do candidato, bem com a sua compatibilidade para o exercício do cargo. Também haverá uma sindicância de vida pregressa para verificação de possíveis antecedentes criminais do candidato.

– Prova Oral

São convocados para prova oral todos os candidatos aprovados na inscrição definitiva do certame, a duração da prova oral varia bastante conforme o edital, no concurso do MP SC, por exemplo, o membro da Comissão fará a sua arguição ao candidato, preferencialmente, no tempo máximo de 30 (trinta) minutos. A Prova costuma ser gravada, pois caso o candidato queira recorrer posteriormente ele terá acesso a tudo que ocorreu durante a sessão. Por fim, a prova oral é de caráter eliminatório e classificatório.

– Prova de Tribuna

Ela é presente nos concursos de Promotor de Justiça e realizada na forma de arguição, assim como a prova oral. A prova de tribuna, de caráter classificatório, consistirá em apresentação oral perante a Comissão de Concurso, terá duração de 10 (dez) minutos.

É avaliado os seguintes requisitos geralmente nas provas de tribuna:

I – Postura;
II – Tempo de Execução;
III – Oratória;
IV – Clareza na Exposição;
V – Adequação ao Tema.

– Prova de Títulos

De caráter classificatório, além das prova objetiva, discursiva, oral e de tribuna, a banca avalia as qualidade curriculares do candidato, conferindo pontuação a mais para cada título que o candidato tiver, confira abaixo exemplos de títulos:

  • Doutorado;
  • Mestrado;
  • Pós-graduação (lato sensu em nível de especialização);
  • Livro;
  • Publicação de artigo em revista jurídica e etc.

Confira aqui um panorama de concursos!

O que achou da carreira de Promotor de Justiça? Não é fácil chegar até lá, mas é perfeitamente possível com dedicação e constância nos estudos e conte conosco para ajudá-lo a ser aprovado na carreira dos seus sonhos, assim como ajudamos a milhares de promotores!

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