ATENÇÃO, OABEIROS!
A prova se aproxima e… Pensando nisso, viemos elencar o histórico de peças da disciplina de Direito Administrativo, a fim de verificarmos a recorrência de cada ação, ajudando você a se preparar de modo inteligente e saber a que mais cai!!
Ação De Responsabilidade Civil OU Ação Indenizatória = XXVIII Exame de Ordem
Petição Inicial de Ação de Rito Ordinário = XIX Exame de Ordem
Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela = XVII Exame de Ordem
Petição Inicial de ação de rito ordinário = XI Exame de Ordem
Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor = IX Exame de Ordem Unificado
Ação de indenização por desapropriação indireta = 2007.1 (Cespe/UnB)
Mandado de Segurança = XXVII Exame de Ordem
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança = XXIV Exame de Ordem
Apelação em Mandado de Segurança = XXI Exame de Ordem
Mandado de Segurança com pedido de liminar = XVIII Exame de Ordem
Mandado de Segurança com Pedido Liminar = XIV Exame de Ordem
Mandado de Segurança contra ato do Governador = V Exame de Ordem Unificado
Mandado de Segurança com pedido liminar = 2010.1 (Cespe/UnB)
Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no STF = 2009.1 (Cespe/UnB)
Mandado de segurança com pedido de liminar = 2007.3 (Cespe/UnB)
Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal = 2009.3 (Cespe/UnB)
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança = 2008.3 (Cespe/UnB)
Ação Civil Pública = XXVI Exame de Ordem
Ação de anulação de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer e com pedido de antecipação de tutela = 2008.2 (Cespe/UnB)
Recurso de Apelação = XXV Exame de Ordem (Porto Alegre)
Recurso de Apelação = XXII Exame de Ordem
Apelação = XIII Exame de Ordem
Apelação = 2009.2 (Cespe/UnB)
Agravo de Instrumento = XXIII Exame de Ordem
Agravo de Instrumento = VIII Exame de Ordem Unificado
Ação Popular = XV Exame de Ordem
Ação Popular = VII Exame de Ordem Unificado
Ação popular = 2007.2 (Cespe/UnB)
Contestação = X Exame de Ordem
Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92) = 2010.3 (FGV)
Habeas Data = 2008.1 (Cespe/UnB)
Ação Anulatória com pedido de indenização e tutela – XXIX Exame de Ordem
Nota-se que a peça de maior recorrência é o Mandado de Segurança, então é importante que os candidatos deem uma maior atenção, memorizando sua estrutura e os artigos que a fundamentam, além disso, é importante que os candidatos também entendam sobre as ações de rito ordinário.
É imprescindível que os candidatos entendam sobre o instituto da Tutela de de Urgência. Por fim, o número de candidatos que erram o “nomem iuris” de direito administrativo é bem baixo, mas não negligenciem, pois é importante entender a diferença entre as peças.
Estude Inteligente, Estude Ad Verum!!