ATENÇÃO, OABEIROS!

A Ad Verum pensando em ajudá-lo nesse pouco tempo antes da prova fizemos um levantamento do histórico de provas em Direito do Tributário, vendo quais as peças que mais cai, para ajudá-lo tira nota máxima na peça!

• Agravo de Instrumento – XXVI Exame de Ordem
• Agravo do art. 557, § 1º, do CPC – XVIII Exame de Ordem
• Agravo de Instrumento – XVII Exame de Ordem
• Agravo de Instrumento – XII Exame de Ordem
• Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Inominado, Ação de Repetição de Indébito, Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, Ação Anulatória e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica – X Exame de Ordem – FGV
• Agravo de Instrumento – VIII Exame de Ordem Unificado
• Apelação – XXV Exame de Ordem
• Apelação – XVI Exame de Ordem
• Contestação = 2007.3 (Cespe/UnB)

• Mandado de segurança com pedido de liminar – XI Exame de Ordem
• Mandado de Segurança – IX Exame de Ordem Unificado
• Mandado de segurança com pedido de liminar – VII Exame de Ordem Unificado
• Mandado de Segurança com Pedido Liminar – XIX Exame de Ordem
• Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar – XIV Exame de Ordem
• Cabível o mandado de segurança com pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível igualmente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela. – IV Exame de Ordem Unificado
• Mandado de Segurança – XXIX Exame de Ordem

• Repetição de Indébito – XXIV Exame de Ordem
• Ação de Repetição de Indébito – XXIII Exame de Ordem
• Ação de Repetição de Indébito – XXI Exame de Ordem
  
  
• Exceção de pré-executividade – XV Exame de Ordem
• Exceção de pré-executividade – XIII Exame de Ordem

• Embargos à Execução Fiscal = 2010.3 (FGV)
• Embargos à Execução Fiscal = 2010.2 (FGV)
• Embargos à Execução – XXII Exame de Ordem
• Embargo à Execução – XX Exame de Ordem
• Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo = 2009.3 (Cespe/UnB)
• Opção 2: Ajuizamento de ação ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
• Ação anulatória de lançamento tributário = 2009.2 (Cespe/UnB)
• Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária = 2009.1 (Cespe/UnB)
• Ação de repetição de indébito – VI Exame de Ordem Unificado
• Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada = 2008.3 (Cespe/UnB)
• Ação Anulatória – XXV Exame de Ordem (Porto Alegre)
• Ação anulatória de lançamento tributário = 2009.2 (Cespe/UnB)
  
  
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada = 2008.2 (Cespe/UnB)
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada = 2008.1 (Cespe/UnB)
  
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito = 2007.2 (Cespe/UnB)
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito = 2007.1 (Cespe/UnB)
• Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela = 2010.1 (Cespe/UnB)
  
  
• Ação de consignação em pagamento com previsão no Art. 164, I, do CTN. – V Exame de Ordem Unificado

Após a análise dessa listagem verificamos que a distribuição dos tipos de peças em Direito de Tributário é bastante equilibrado permeando vários tipos de ações, então é importante que os candidatos analisem cada uma delas e memorizem a estrutura. Dando atenção especial a agravo de instrumento, mandado de segurança, ação de consignação em pagamento.

ATENÇÃO: Em virtude da nossa experiência trabalhando com futuros advogados, visualizamos que há um alto índice de erro do “Nomen Iuris” da peça, então os candidatos devem ficar bastante atentos em saber diferenciar a peça.

Estude Inteligente, Estude Ad Verum!!