ATENÇÃO, OABEIROS!

Faltam 03 para vocês tornarem-se Advogados!!

Pensando nisso, viemos elencar o histórico de peças da disciplina de Direito Empresarial, a fim de verificarmos a recorrência de cada ação, ajudando você a se preparar de modo inteligente e saber a que mais cai!!

Ação de Obrigação de Não Fazer = XXVIII Exame de Ordem

Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos = 2007.1 (Cespe/UnB)

Ação de Execução por Quantia Certa = XXVII Exame de Ordem

Embargos à Execução = XXIV Exame de Ordem

Ação de Execução = XIV Exame de Ordem

Execução de título judicial = VII Exame de Ordem Unificado

Petição Inicial relativa à ação de execução = IV Exame de Ordem Unificado

Pedido de Falência ou Ação de Execução por Título Extrajudicial = XVI Exame de Ordem

Petição inicial de ação de cobrança pelo procedimento comum = XXVI Exame de Ordem

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica = XXV Exame de Ordem

Contestação = XXV Exame de Ordem (Porto Alegre)

Contestação ao Requerimento de Falência = XIII Exame de Ordem

Contestação = VI Exame de Ordem Unificado

Contestação = VI Exame de Ordem Unificado

Réplica à Contestação = 2008.3 (Cespe/UnB)

Contestação = 2007.3 (Cespe/UnB)

Petição Inicial de Ação Revocatória = XXIII Exame de Ordem

Ação Renovatória = XX Exame de Ordem

Ação revocatória = 2009.2 (Cespe/UnB)

Ação de Dissolução Parcial = XXII Exame de Ordem

Ação de Dissolução Parcial de Sociedade = XII Exame de Ordem

Ação de dissolução de sociedade = 2007.2 (Cespe/UnB)

Ação Monitória = XXI Exame de Ordem

Ação monitória = 2009.1 (Cespe/UnB)

Pedido de recuperação judicial = XIX Exame de Ordem

Apelação = XVIII Exame de Ordem

Pedido (ou Requerimento) de Extinção das Obrigações do Falido = XVII Exame de Ordem

Ação de prestação de contas = XV Exame de Ordem

Recurso Especial = XI Exame de Ordem

Ação de Restituição = X Exame de Ordem

Agravo de Instrumento (dúvida quanto ao cabimento de apelação) = IX Exame de Ordem Unificado

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo = 2008.2 (Cespe/UnB)

Habilitação de Crédito Retardatária, com fundamento no art. 10, caput, da Lei 11.101/05 ou Impugnação à relação de credores = VIII Exame de Ordem Unificado

Habilitação de Crédito Retardatária, Artigo 9º e § 4º do artigo 10 – Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB. = 2010.3 (FGV)

Réplica = V Exame de Ordem Unificado

Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil = 2010.2 (FGV)

Ação Renovatória de locação = 2010.1 (Cespe/UnB)

Embargos de terceiros = 2009.3 (Cespe/UnB)

Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar = 2008.1 (Cespe/UnB)

Agravo em execução – XXIX Exmae de Ordem

Após essa exposição fica claro que a peça mais recorrente em Direito Empresarial é a Contestação, então é importante que os candidatos fiquem de olho nela e memorizem sua estrutura e fundamentos, mas não negligenciem as demais, sobretudo o Instituto Jurídico “execução”, pois também é um assunto muito cobrado, de diferentes modos, e igualmente recorrente e relevante.

OBS.: Fiquem atentos ao “Nomem Iuris” no momento de elaboração da sua peça, pois na nossa experiência com os alunos da OAB, é bastante recorrente o erro na nomenclatura da peça, o que prejudica bastante o candidato, levando muitas vezes a reprovação, então atenção!!

Estude Inteligente, Estude Ad Verum!