Até dezembro de 2019, a progressão era simplesmente definida como após o cumprimento de 2/5 (40%)…
Até dezembro de 2019, a progressão era simplesmente definida como após o cumprimento de 2/5 (40%)…
O entendimendo do STJ: A 3ª Turma do STJ deu provimento ao recurso especial da arquidiocese…