Atenção, futuro Delegado!
Saiba todos os detalhes sobre como seguir essa carreira, todas as etapas dos concursos, além de entender melhor quais são as atribuições, remuneração, benefícios e ainda como se preparar da melhor forma para esses disputados certames! Vamos juntos?!
Como se tornar um Delegado
Para alcançar o cargo de Delegado da Polícia Civil é necessário ser aprovado em diversas etapas, bem como cumprir certos requisitos, como ser bacharel em Direito. Alguns certames exigem, ainda, prática jurídica ou policial*.
Segundo o Professor Eduardo Fontes, atividade policial pode ser considerada como efetivo exercício de cargo público de natureza policial na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal, na Polícia Ferroviária Federal, nas Polícias Civis ou nas Polícias Militares e bombeiro militar.
As fases dos certames para DPC compreendem, via de regra:
- Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Discursiva (caráter eliminatório e classificatório);
- Exame de aptidão física (caráter eliminatório);
- Psicológico (caráter eliminatório);
- Exame toxicológico (caráter eliminatório);
- Sindicância de vida pregressa (caráter eliminatório);
- Prova Oral (caráter eliminatório e classificatório);
- Avaliação de Títulos (caráter classificatório);
- Comprovação do tempo de prática forense/atividade policial*;
- Curso de Formação Profissional (caráter varia conforme concurso).
As bancas que geralmente organizam os concursos para Delegado de Polícia Civil são: CESPE/CEBRASPE e Vunesp. Outras bancas são: Instituto Acesso, Funcab AOCP.
Confira abaixo os detalhes de cada etapa para que você possa chegar preparado em cada uma delas:
Prova Objetiva
Nessa etapa, o candidato é submetido a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que comumente tem de 100 a 120 questões, podendo chegar até 150 questões, como ocorreu no último concurso para a Polícia Civil de Sergipe, aplicado pela banca CEBRASPE.
As últimas provas para Delegado de Polícia Civil aplicadas foram nos seguintes estados: Espírito Santo, Sergipe, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão.
2019
DPC ES
2018
DPC SE
GO
DPC MG
PI
DPC RS
BA
DPC MA
2017
DPC MT
AP
DPC MS
DPC AC
Há forte expectativa, contudo, para os próximos concursos para DPC, nos estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará, Minas Gerais e São Paulo! Para saber mais confira o nosso panorama!
Com relação à nota de corte, no último certame aplicado para a Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, a nota foi de aproximadamente 70 pontos, chegando a mais de 80 pontos no concurso para a PC PI. É um parâmetro importante para se ter em mente quando, durante os estudos, você estiver realizando seus simulados, estabelecendo a nota de corte como meta mínima de acertos.
As disciplinas exigidas nesta etapa são, via de regra, sendo as mais importe Direito penal e processo penal:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Administrativo;
- Constitucional;
- Civil;
- Medicina Legal e
- Direitos Humanos.
Pontualmente podem ser exigidas disciplinas como: Criminologia, Direito Tributário e Ambiental.
Prova Discursiva
Nessa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, avalia-se a capacidade de produção textual e organização das ideias, bem como conhecimentos jurídicos de cada candidato. Via de regra, nessa etapa o candidato deve produzir uma peça prática e responder a algumas questões discursivas. Esse formato, contudo, pode variar conforme a banca organizadora.
No último concurso realizado para Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, por exemplo, organizado pelo Instituto Acesso, essa etapa era composta por 1 peça prática e 3 questões discursivas (Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional). Já no concurso para Delegado da PC SP, organizado pela Vunesp em 2018, essa etapa consistia em uma questão dissertativa e quatro questões discursivas.
Exame de aptidão física
Nesse exame, de caráter eliminatório, o objetivo é verificar se o candidato apresenta condições de saúde condizentes com peso, altura e idade, além de capacidade física para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e as tarefas típicas da atividade policial.
Os candidatos são submetidos a algumas provas, em que devem atingir um índice mínimo para serem considerados aptos. Os testes que costumam ser realizados são: corrida, barra fixa, flexão e abdominal. No último concurso para Polícia Civil do Espírito Santo, previu-se apenas o teste de corrida, sendo 2000m em 15min para mulheres e 2400m em 15min para homens. É essencial atentar-se a todos os aspectos indicados no edital, pois os critérios variam conforme concurso.
Exame psicológico
Nesse exame, de caráter eliminatório, afere-se se o candidato, com deficiência ou não, goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido ao desempenhar as tarefas típicas inerentes ao cargo.
Consistirá, via de regra, na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade de requisitos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo de Delegado.
Exame toxicológico
Essa etapa, também de caráter eliminatório, por sua vez, compreenderá a apresentação de exame toxicológico (antidrogas) para substâncias entorpecentes (e seus metabólitos).
O exame toxicológico objetiva aferir se o candidato usa ou usou, nos últimos 180 dias contados a partir da data da coleta deste exame, um ou mais das seguintes substâncias entorpecentes (e seus metabólitos) que podem causar dependência química ou psíquica: maconha; metabólitos do delta-9 THC; cocaína e seus metabólitos; anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados); merla; opiáceos; e psicofármacos.
Sindicância de vida pregressa
Na sindicância, observam-se antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais dos candidatos. Nessa etapa o candidato deve fornecer diversos documentos conforme previsão editalícia, que seguirão para análise da Comissão.
Prova Oral
Na Prova Oral, que possui caráter eliminatório e classificatório, as disciplinas exigidas costumam ser: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante. Contudo, conforme ocorreu no concurso para a Polícia Civil de São Paulo, realizado em 2018, podem ser exigidos ainda conhecimentos de outras disciplinas, como Direito Administrativo e Direitos Humanos.
Essa etapa costuma durar entre 20 e 30 minutos, em que o candidato é arguido pelos membros da Comissão do concurso. São avaliados: domínio do conhecimento jurídico, articulação de raciocínio, capacidade argumentativa, uso correto dos vernáculos, além da postura do candidato. Os candidatos devem, ainda, apresentar-se devidamente trajados, utilizando-se de trajes formais.
Avaliação de Títulos da Prova de Delegado
Nessa avaliação são pontuados os títulos possuídos pelos candidatos, como doutorado, mestrado, pós-graduação, atividades de natureza policial e até a publicação de artigos e livros.
A título de exemplo, trouxemos abaixo as pontuações trazidas conforme edital para a Polícia Civil do Espírito Santo:
Comprovação do tempo de prática forense/atividade policial
Essa etapa não está presente em todos os certames, de forma que apenas alguns exigem a comprovação dessa atividade. No concurso para a DPC ES, por exemplo, exigiu-se a comprovação de atividades de prática forense, podendo ser:
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
- Efetivo exercício de advocacia (inclusive voluntária), comprovada mediante a participação em 5 (cinco) atos privativos de advogado em causas ou processos distintos;
- Exercício de cargo, emprego ou função pública, inclusive magistério superior, que exija a utiliz preponderante de conhecimento jurídico;
- Exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais por 16 (dezesseis) horas mensais, durante 1 (um) ano;
- Para cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em Direito, a comprovação do tempo de atividade jurídica será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
Curso de Formação Profissional
O Curso de Formação Profissional aferirá a aptidão do candidato para o exercício do cargo, em função da adequação e da capacidade demonstrada na condição de aluno(a) no desempenho de atos, de atividades inerentes ao cargo, presteza, correção e segurança demonstradas na realização dos exercícios teóricos e práticos que lhe forem solicitados.
A carga horária do curso pode variar conforme o concurso, tendo sido previstas 720h para DPC ES e 360h no concurso para DPC SE. Nessa etapa são consideradas as frequências nas atividades, bem como novas atingidas nas atividades.
Disciplinas exigidas
Levando em consideração todas as etapas do certame, é exigido dos candidatos, comumente, conhecimento acerca das seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional (+)
- Direito Administrativo (+)
- Legislação Estadual
- Direito Penal (+)
- Direito Processual Penal (+)
- Legislação Penal Especial (+)
- Direito Civil (+)
- Direitos Humanos
- Medicina Legal
- Criminologia
- Empresarial
- Processual Civil
- Direito Ambiental
- Tributário
- Direito Eleitoral
(+) As disciplinas com essa indicação são as que possuem maior recorrência nos concursos para a carreira de Delegado de Polícia Civil.
Remuneração média de um Delegado
Segundo informações obtidas a partir de uma pesquisa realizada pelo Sindicato de Delegados de Polícia Civil de São Paulo, os salários atualmente seguem, aproximadamente, o disposto abaixo:
Atribuições de um Delegado de Polícia Civil
As atividades exercidas por um Delegado de Polícia Civil são as mais variadas, mas trouxemos abaixo algumas delas. A carga horária, por sua vez, costuma ser de aproximadamente 40 horas semanais.
- Supervisionar as atividades específicas da administração policial;
- Presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais;
- Praticar atos de polícia administrativa;
- Exercer policiamento preventivo especializado;
- Portar arma e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco;
- Cumprir e fazer cumprir mandados de prisão;
- Proceder a verificação e exame dos atos ilícitos chegados a seu conhecimento, tomando as providências jurídicas que o caso requer;
- Representar pela decretação judicial de prisões temporárias;
- Expedir mandados de intimação e de condução coercitiva;
- Ordenar destruição de plantações ilícitas e a incineração de drogas.
Por hoje é só! Esperamos que as informações aqui trazidas tenham proporcionado uma visão mais ampla do processo seletivo e da carreira que você sonha em um dia conquistar!
Sabemos que ser aprovado em todas essas etapas não é tarefa simples, mas com dedicação e esforço nos estudos é perfeitamente possível. Para isso conte com a ajuda da equipe CERS/Ad Verum para guiá-lo até a aprovação!
Prepare-se com o CERS para se tornar um Delegado de Polícia Civil!
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