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Concurso DEPEN: Novas alterações no edital

por Igor Ribeiro

Atenção, concurseiros: Foram aprovadas novas alterações no edital do Concurso do Departamento Penitenciário Nacional. Agora, a não comprovação da heteroidentificação não é mais causa de exclusão do concurso, também houveram alterações no regulamento do TAF, no que diz respeito a mulheres em estado menstrual e grávidas. Saiba mais informações sobre o concurso

Edital Retificado

Anteriormente, o edital previa que o candidato que se autodeclarasse negro e não provasse isso no processo de heteroidentificação seria excluído do concurso. Agora, com a nova regra, esses candidatos passarão a concorrer às vagas de ampla concorrência. Ainda é necessário que eles tenham obtido nota suficiente nas etapas anteriores para que sejam classificados.

Com relação ao Exame de Aptidão Física, houveram as seguintes mudanças:

Houve a exclusão do termo “estados menstruais” como um dos casos aceitáveis de alteração psicológica ou fisiológica temporários que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a aptidão física dos candidatos.

Também foi incluído um item que prevê que mulheres grávidas não serão dispensadas do TAF. No entanto, a avaliação deverá ser remarcada para um momento oportuno, não havendo prejuízo para a participação nas demais fases do concurso.

Vagas

  • Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 15 vagas.

Requisitos dos cargos

Agente Federal de Execução Penal

  • Certificado de conclusão do ensino médio,
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) de categoria mínima B, válida e sem impedimentos, também não deve conter observação de adaptação veicular.

Especialista Federal em Assistência Penitenciária

  • Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na respectiva área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
  • Para o caso de Médico Psiquiatra é necessário o diploma em Medicina e a especialização em Psiquiatria.

Remuneração

De acordo com o Edital:

  • Agente será de R$ 6.030,23
  • Especialista de R$ 5.865,70.

Lotações

As vagas disponíveis estão em:

  • Mossoró/RN;
  • Porto Velho/RO;
  • Brasília/DF;
  • Campo Grande/MS;
  • Catanduvas/PR;
  • ou na sede do DEPEN em Brasília/DF.

Fases do Concurso

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Exame de Aptidão Física
  • Avaliação de Saúde
  • Avaliação Psicológica
  • Investigação Social

Especialista Federal em Assistência Penitenciária

Agente Federal de Execução Penal

Resumo do Concurso

  • Concurso: Departamento Penitenciário Nacional
  • Cargos: Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal
  • Vagas: 309
  • Banca: CEBRASPE
  • Remuneração: Agente  R$ 6.030,23 Especialista de R$ 5.865,70.
  • Período de inscrições: 15 de maio a 6 de junho
  • Taxa de inscrição: R$ 120 para Especialista e R$ 130 para Agente
  • Data da prova: 6 de setembro
  • Status: Edital Publicado
  • Link do Edital

Último Concurso

Foi organizado pela CEBRASPE, ocorreu em 2015, ofereceu 258 vagas para cargos de nível médio e superior.

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