Atenção, concurseiros! Foi marcada a prova objetiva do Concurso Cartório MS. Ela ocorrerá no dia 11 de julho!
Além disso, estão sendo oferecidas 60 serventias, sendo 40 para provimento e 20 para remoção.
Saiba mais informações sobre o certame
Cargos e Vagas
Outrossim, o edital do Concurso Cartório MS oferece um total de 60 serventias, das quais, 40 são destinadas ao critério de Provimento e 20 para Remoção.
Requisitos do Concurso Cartório MS
Para participar do certame é necessário que o candidato seja bacharel em Direito ou tenha exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até o início das inscrições.
Em contrapartida, para o critério de remoção é necessário ainda que seja titular de serviço notarial ou registral há pelo menos 2 anos, no estado do Mato Grosso do Sul.
Etapas do Concurso Cartório MS
O Concurso Cartório MS será composto das seguintes etapas:
- Inscrição preliminar (eliminatória);
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva (eliminatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
– Prova Objetiva
A prova objetiva do concurso estava marcada inicialmente para o dia 19 de abril, porém foi adiada até que a condição no estado esteja favorável à aplicação da prova. Ademais, ela será composta por 100 questões, cada uma com quatro alternativas, das quais apenas uma estará correta. A duração dessa prova será de 5 horas. Além disso, a prova será aplicada apenas na cidade de Campo Grande (MS). As questões estarão divididas da seguinte maneira:
| Disciplina | N. de Questões |
|---|---|
| Registros Públicos e Conhecimentos Gerais | 30 |
| Direito Civil | 22 |
| Direito Processual Civil | 8 |
| Direito Penal e Processual Penal | 8 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Comercial | 8 |
| Direito Administrativo e Constitucional | 16 |
Nesse sentido, para ser aprovado nesta fase, o candidato deve acertar pelo menos 50% da prova e estar classificado dentro de 8 vezes o número de vagas em cada critério (provimento ou remoção) e categoria de inscrição (ampla concorrência e pessoa com deficiência).
– Prova Discursiva (Escrita e Prática)
A prova discursiva contará com 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação e terá duração de 5 horas. A prova também será aplicada apenas na cidade de Campo Grande (MS). Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:
- Questões teóricas – 4 questões – 10 a 15 linhas cada – sobre um dos pontos dos programas de:
- Direito Civil;
- Direito Empresarial/Comercial; e/ou
- Direito Tributário
- Questão prática – 1 questão – 30 a 90 linhas – elaboração de escritura, ata, ata notarial, edital, registro, instrumento, certidão ou quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial e/ou de registro e/ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades;
- Questão dissertativa – 1 questão – 30 a 90 linhas – 1 dissertação sobre Direito Notarial e Registral, podendo conter, de forma complementar, assuntos dos demais ramos do Direito.
– Prova Oral
Nessa etapa do concurso, os candidatos serão arguidos em sessão pública acerca de temas presentes no programa do edital do certame. Cada examinador atribuirá nota de 0 a 10 e a nota final será determinada através de média aritmética.
Em conclusão, para ser aprovado nessa prova, o candidato deve obter média global entre os avaliadores de pelo menos 5 pontos.
– Prova de Títulos
De acordo com o edital, serão aceitos os seguintes títulos para a esta etapa, com a respectiva pontuação para cada um:
| Título | Pontuação |
|---|---|
| Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público. | 2,0 |
| Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital de Concurso Público (art. 15, § 2º, da Lei n. 8.935/94); | 2,0 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos; | 1,5 |
| Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos; | 1,0 |
| Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas; | 2,0 |
| Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas; | 1,0 |
| Especialização em Direito, em nível de pós-graduação, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso; | 0,5 |
| Exercício, no mínimo durante um ano, por ao menos dezesseis horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou de prestação de assistência jurídica voluntária | 0,5 |
| Período igual a três eleições, contado uma só vez, de serviço prestado em qualquer condição, à Justiça Eleitoral, ressaltando-se que nas eleições com dois turnos considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos | 0,5 |
– Nota final
Em síntese, a nota final do candidato no concurso será calculada através da seguinte fórmula:
NF = [(P1X4) + (P2X4) + (TX2)]/10
Sendo:
- NF = Nota Final
- P1 = Prova Escrita e Prática
- P2 = Prova Oral
- T = Títulos
Resumo do Concurso Cartório MS
- Concurso: Cartório MS
- Vagas: 60
- Fase atual: Provas Objetivas
- Situação: Edital republicado!
- Banca organizadora: Instituto Consulplan
- Período de Inscrições: 28/01 a 18/03
- Taxa de Inscrição: R$ 300
- Link do Edital
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