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CONCURSO CARTÓRIO AL: Atividades suspensas!

por Valber Lima

Atenção, concurseiros! As atividades do concurso para o serviço de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Alagoas estão suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que o concurso tenha as suas atividades retomadas com a diminuição dos casos e a voltas das atividades econômicas. (Concurso cartório AL)

Vagas do Concurso Cartório AL

O certame oferece 212 vagas, sendo 142 para provimento e 70 para remoção.

Requisitos

Para provimento:

  • Identificação do estado civil e nacionalidade brasileira (certidão de nascimento ou de casamento, atualizadas, expedidas a menos de 180 dias da data de apresentação, ou título de cidadania);
  • Exercício pleno de direitos civis e políticos (certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral);
  • Quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
  • Aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, por meio de órgão médico oficial (atestado médico simples);
  • Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação, mediante a apresentação de certidão dos distribuidores civil e criminal (10 anos), da Justiça Federal e Estadual, bem como de protestos de títulos (05 anos), expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos (10 anos);
  • Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão – (colação de grau), por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga (Súmula 266/STJ);
    ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro.

Para remoção:

  • Certidão de que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94, e que exerce a titularidade de delegação no Estado de Alagoas há pelo menos 02 (dois) anos.

Fases do Concurso Cartório AL

É composto das seguintes fases:

  • Prova Objetiva
  • Prova Escrita e Prática
  • Avaliação Oral
  • Prova de Títulos

Prova Objetiva do Concurso Cartório AL

As disciplinas cobradas nesta fase do concurso são:

  • a) Registros Públicos;
  • b) Direito Constitucional;
  • c) Direito Administrativo;
  • d) Direito Tributário;
  • e) Direito Civil;
  • f) Direito Processual Civil;
  • g) Direito Penal;
  • h) Direito Processual Penal;
  • i) Direito Comercial/Empresarial;
  • j) Conhecimentos Gerais.

Prova Discursiva

A Prova Escrita e Prática consistirá numa dissertação e na elaboração de peça prática, além de questões discursivas, valerá 10 pontos, com peso 4.

Disciplinas cobradas:

  • a) Registros Públicos;
  • b) Direito Constitucional;
  • c) Direito Administrativo e
  • d) Direito Civil.

Prova Oral

Valerá 10 pontos, com peso 4 e o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) na Prova Oral será considerado reprovado.

Resumo do Concurso Cartório AL

  • Concurso: Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas
  • Banca Organizadora: VUNESP
  • Vagas: 212
  • Período de Inscrição: 17 de setembro até 11 de outubro
  • Taxa de Inscrição: R$ 200
  • Prova Objetiva: 08/12/2019
  • Status: atividades suspensas em virtude do coronavírus
  • Link do Edital

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