Atenção, concurseiros: Foi adiada a prova objetiva preambular do Concurso MP RS para Promotor de Justiça! A prova estava marcada inicialmente para o dia 5 de Abril, no entanto, devido à chegada da pandemia do coronavírus no Brasil, a prova teve de ser adiada. Nova data será divulgada em momento oportuno. Saiba mais informações sobre o certame:
Prova adiada
A prova do Concurso MP RS estava marcada inicialmente para o dia 5 de abril, no entanto, em virtude da pandemia do coronavírus no país, as provas tiveram que ser adiadas. Nova data para a prova será divulgada em momento oportuno, quando a situação estiver melhor.
Vagas e Remuneração
O concurso oferece 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça, cuja remuneração segue dessa forma:
| Cargo | Valor Bruto | Desc. Obrigatório | Valor Líquido |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 25.851,96 | R$ 9.665,31 | R$ 16.186,64 |
| Justiça de entrância intermediária | R$ 28.724,40 | R$ 10.835,83 | R$ 17.888,57 |
| de Justiça de entrância final | R$ 31.916,00 | R$ 12.136,41 | R$ 19.779,59 |
| Procurador de Justiça | R$ 35.462,22 | R$ 13.581,49 | R$ 21.880,73 |
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 35.462,22 | R$ 13.581,49 | R$ 21.880,73 |
Conforme o edital, as vagas estão divididas da seguinte maneira:
Requisitos para o Cargo
Para ingressar no cargo de Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito, além de possuir três anos de atividade jurídica, completos no momento da inscrição definitiva (que ocorre após as provas escritas).
– Atividade Jurídica (Res. 40/2009 do CNMP)
De acordo com a Resolução n. 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, são consideradas atividades jurídicas:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas do Concurso
O Concurso MP RS é composto pelas seguintes etapas:
- Prova Preambular (eliminatória);
- Provas Escritas (classificatórias e eliminatórias);
- Inscrição definitiva (eliminatória
- Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
- Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória)
– Prova Preambular
Prevista inicialmente para o dia 5 de Abril, essa fase teve de ser adiada em razão do coronavírus, nova data ainda não foi divulgada. Essa etapa será composta de uma prova objetiva com 100 questões, das quais 30 serão de Língua Portuguesa e 70 de Conhecimento Jurídico. A prova será aplicada na cidade de Porto Alegre (RS).
– Provas Discursivas
Cada prova contou com quatro questões discursivas sobre os blocos temáticos a seguir:
- Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Urbanístico e Direito Tributário.
- II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa.
- II: Direito Penal e Direito Processual Penal
- IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência.
A duração da prova foi de 4h. Para ser aprovado, o candidato deve ter média global na prova igual ou superior a 6 e não ter tirado nota inferior a 5 em nenhuma das provas.
– Provas Orais
As Provas Orais são realizadas através de sessão pública e consistem na arguição dos candidatos sobre os mesmos temas dos grupos das Provas Discursivas. Cada arguição dura até 15 minutos. Ao final, cada avaliador atribuirá nota ao candidato. Para ser aprovado, o candidato deve atingir média global de pelo menos 6 pontos.
– Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna possui duração máxima de 15 minutos. É sorteado um tema sobre o conteúdo de Direito Penal e o candidato deve discorrer a seu respeito. Para ser aprovado, o candidato deve obter nota mínima de 6 pontos.
– Prova de Títulos
Após a publicação do resultado definitivo da Prova de Tribuna os candidatos serão convocados para a apresentação de títulos. Nesta etapa o candidato recebe pontuação extra mediante a apresentação de comprovante de atividade acadêmica ou profissional, a lista completa de atividades pode ser consultada no edital do concurso.
– Nota Final
A nota final do candidato no concurso depende do seguinte peso atribuído a cada etapa:
- Provas Discursivas: peso 10
- Avaliação Orais: peso 5
- Prova de Tribuna: peso 4
- Exame de Títulos: peso 1
Último Concurso MP RS
O último Concurso do órgão para o cargo de Promotor Substituto ocorreu em 2016 e foi organizado pelo próprio MP RS. Na época foram ofertadas 15 vagas para o cargo.
Resumão do Concurso MP RS
Concurso: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Vagas: 15
Remuneração Inicial: 16.186,64
Fase atual: Prova preambular
Status: Prova Adiada
Data Anterior: 5 de abril
Nova Data: A definir
Banca Organizadora: Própria
Último Edital
