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Concurso DPE SE: Contrato com a Banca assinado

por Paolo Lima

Atenção, concurseiros: Foi assinado o contrato com a CEBRASPE para a organização do próximo Concurso DPE SE! Já sabia-se que ela seria a responsável do certame desde janeiro, quando foi anunciada a sua contratação através de dispensa de licitação, porém apenas agora foi oficializado o contrato. Saiba mais informações sobre o concurso


Contrato Assinado com a Banca

Foi publicado no último dia 15 de junho o extrato de contratação da Banca Organizadora do próximo Concurso DPE SE, que será a CEBRASPE. O extrato pode ser lido na íntegra logo abaixo:

Extrato de contrato com a Banca CEBRASPE para a organização do Concurso DPE SE

Já sabia-se que a CEBRASPE seria a Banca Organizadora do concurso desde janeiro, quando a sua contratação por dispensa de licitação foi anunciada, porém só em 8 de junho o contrato foi assinado.

Ainda não há informações sobre o número de vagas que o concurso ofertará.

Comissão Definida

Também foi definida, no dia 11 de fevereiro, a comissão responsável pelo Concurso DPE SE. Confira abaixo os membros:

  • Presidente: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
  • Membros titulares: Andreza Tavares Almeida Rolim, Carolina D’Avila Melo Brugno, Liza Monte Alegre Tavares Andrade, Marcos Feitosa Lima e Roberta Gouveia Donald Alves.
  • Membros suplentes: Luciano Gomes de Mello Júnior e Matheus Pacheco Franco.
  • Representante do Ministério Público: Sandro Luiz da Costa.
  • Representante da OAB/SE: Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra.

A publicação no DOU, oficializando a comissão, pode ser lida abaixo:

Comissão organizadora do concurso DPE SE

Remuneração do Concurso DPE SE

De acordo com a Lei Complementar n. 317/18, que é responsável por determinar a remuneração dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, o valor inicial está fixado em R$ 16.761,68, podendo alcançar mais de 30 mil reais!

CategoriaRemuneração
1ª CategoriaR$ 33.250,98
2ª CategoriaR$ 28.913,90
SubstitutoR$ 25.142,52
Substituto IngressoR$ 16.761,68

Requisitos para Ingresso no Cargo

Para se candidatar ao cargo de Defensor Público no concurso DPE SE, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior, que seja reconhecida pelo Ministério da Educação e inscrição regular na OAB.

Etapas do Concurso DPE SE

De acordo com o regulamento do Concurso, ele contará com 5 fases, sendo elas:

  • 1ª fase – Provas Objetivas
  • 2ª fase – Provas Escritas Específicas
  • 3ª fase – Prova Oral
  • 4ª fase – Prova de Tribuna
  • 5ª fase – Prova de Títulos

Mais detalhes sobre as provas estarão disponíveis com a publicação do edital, que deve acontecer logo, agora que houve a contratação efetiva da Banca Organizadora.

Último Concurso DPE SE

O último Concurso para Defensor Público do Estado de Sergipe aconteceu em 2012. Na época foram ofertadas 10 vagas, além disso, houve formação de cadastro reserva. A CEBRASPE foi a responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição foi de R$ 180,00.

Resumo do Concurso DPE SE

Concurso: Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Cargo: Defensor Público
Remuneração Inicial: R$ 16.761,68
Vagas: A definir
Banca Organizadora: CEBRASPE

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