Atenção, concurseiros: O Concurso PGM Belém acaba de ter uma nova comissão formada para o próximo certame! O concurso deve ofertar 2 vagas de início imediato para o cargo de Procurador do Município. Saiba mais informações
Nova Comissão Formada!
A comissão do próximo Concurso PGM Belém já está formada! A publicação ocorreu no Diário Oficial do Município de Belém do dia 10 de novembro. De acordo com o documento, irão compor a comissão do concurso:
Bruno Cezar Nazaré de Freitas – Procurador do Município de Belém
Rafael Mota Queiroz – Procurador do Município de Belém
Maria Elisa Brito Lopes – Procuradora do Estado
Luciana Neves Gluck Paul – Diretora Executiva da Escola Superior de Advocacia
São funções da comissão do Concurso:
– Coordenação, acompanhamento e fiscalização da execução do concurso por instituição especializada;
– Instauração do certame;
– Aprovação do edital;
– Divulgação das comunicações que se fizerem necessárias ao público interessado, por meio do Diário Oficial do Município;
– Homologação dos atos referentes ao certame e, especificamente, de seu resultado;
– Decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Vagas
De acordo com o Decreto nº 97.667/2020 – PMB, de 03 de novembro de 2020, o certame deverá ofertar 2 vagas para início imediato, sendo possível ainda a formação de cadastro reserva.
Remuneração
A remuneração do cargo de Procurador do Município segue a seguinte distribuição a depender do nível e da classe do profissional:
No entanto, informações do Portal da Transparência mostram que um Procurador Municipal pode receber mais de R$ 29 mil mensais!
Último Concurso PGM Belém
O último certame para Procurador do Município de Belém ocorreu em 2004, sob organização da Universidade Federal do Pará. Na época, foram ofertadas 30 vagas. Todos os 47 aprovados foram nomeados.
– Etapas do Último Concurso
O último certame foi dividido em três etapas:
– Prova Objetiva (caráter classificatório e eliminatório);
– Prova Discursiva (caráter classificatório e eliminatório);
– Avaliação de Títulos (caráter classificatório).
— Prova Objetiva
A prova objetiva foi composta por 60 questões, cada uma com 5 alternativas, das quais apenas uma estaria correta. A duração máxima da prova foi de 4 horas. As disciplinas previstas no conteúdo programático foram:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Direito Ambiental e Urbanístico.
— Prova Discursiva
Essa etapa foi composta pela redação de um parecer, contestação ou recurso, abordando tema relacionado a uma ou mais das seguintes áreas de conhecimento:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental e Urbanístico;
- Direito Tributário.
Resumo do Concurso PGM Belém
Concurso: Prefeitura de Belém/PA
Cargo: Procurador Municipal
Vagas: 2 + CR
Banca: A definir
Status: Comissão Formada
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